A Sessão ordinária desta terça-feir
a (26) contou com quatro projetos na pauta. Confira como foram as votações:
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 1846, de 05 de maio de 2005, que autoriza a concessão de uso de próprio municipal à Associação Grêmio Recreativo Social Cultural e Esportivo Escola de Samba Bambas, conforme especifica. Retirado da pauta pelo autor.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 - Igor Oliveira (MDB) - Concede o Título de Cidadão Emérito ao "Pastor Ricardo Ruas dos Reis", conforme especifica. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 130/2023 - França (PSB) - Garante, aos deficientes visuais da Rede Municipal de Ensino, o rec
ebimento de diplomas ou certificados em Braille e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 155/2022 - Paulo Modas (UNIÃO), André Rodini (NOVO) - Dispõe sobre a autorização e criação do Serviço Público de Loteria no Município de Ribeirão Preto. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
